ROBERTO PARENTONI, COM ADA PELLEGRINI GRINOVER, RENOMADA JURISTA E PROFESSORA, E ROSANA CHIAVASSA, MINHA COLEGA, ADVOGADA, EX-CONSELHEIRA FEDERAL DA OAB E LÍDER DA ADVOCACIA PAULISTA

11 DE AGOSTO, DIA DO ADVOGADO, ADVOGADA ?

* Roberto Parentoni - Advogado Criminalista

Por carta de Lei, o Senhor Imperador do Brasil, Dom Pedro I, em onze de agosto de 1827, criou, ao mesmo tempo, dois cursos jurídicos no Brasil. Um em Olinda, e o outro em São Paulo, no Largo de São Francisco, hoje a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O 11 (onze) de Agosto, embora seja considerado por muitos o “dia do advogado”, na verdade, é o dia da instituição dos cursos jurídicos no Brasil.

Mal sabia o Senhor Imperador que tantas outras pessoas viriam imitá-lo, criando faculdades de direito a “torto e a direito”, hoje em dia, mais a torto do que propriamente a direito.

O senhor magistrado quer ser advogado das partes nas audiências; os Procons querem ser advogado dos consumidores; a Lei 9099 atribui ao Juiz, Promotor e ao Delegado de Polícia as sagradas funções do advogado e por aí vai.

Vivemos dias em que nos encontramos em total solidão. Tem juizes, que não dão à mínima importância para os advogados, da mesma forma os Promotores, e o pior de tudo isso, eles pensam que assim estão exercitando a Justiça, demonstrando também falta de conhecimento suficiente para tanto, porque agindo desta forma, esquecem que a advocacia é um preceito constitucional, aquele do art. 133 da Constituição Federal.

Na melhor das hipóteses, não acho que alguém, que desconhecendo preceitos constitucionais, possa se achar um distribuidor de uma Justiça verdadeira. Com tudo, só resta apegar-me em Santo Ivo, nosso padroeiro, cujo dia, 19 de maio, é realmente é o dia do advogado e, ligeiramente preocupado com o futuro da advocacia, tomar umas e outras no boteco da esquina, aplicando lá um sonoro “PINDURA”, para que pelo menos essa tradição, criada pelos românticos acadêmicos de direito de outrora, não caia também no ostracismo total.

Abundância e Prosperidade para todos os Operadores do Direito !!!

Fraternalmente...

Roberto Parentoni
www.parentoni.com

Criminalista - A ampla defesa e a plenitude de defesa

Estarei no próximo dia 26 de abril, às 19h, após honroso convite do Tribunal de Defesa das Prerrogativas da OAB/RO, ministrando palestra sobre o tema " As Prerrogativas da Defesa e suas Teses no Plenário do Júri". O evento será no auditório da OAB-Rondônia.

Curso : Prática da Advocacia Criminal ( sábado 11 de maio de 2013 - vagas limitadas!!!)

Curso: Prática da Advocacia Criminal (11/05-sáb)

SERÃO SORTEADOS EXEMPLARES DO CURSO EM DVD

Objetivo

• Curso de Extensão para promover o conhecimento prático da atuação na advocacia criminal tendo em vista a visão do(a) Advogado(a).

Destina-se

• Estudantes de Direito, Bacharéis, Advogados e interessados na área e em sua especialização.

Carga Horária e Certificado

• 06 horas, com Certificado de Extensão válido como atividade complementar. Incluso material e modelos de petições.

Programa

• Como organizar o escritório do(a) Criminalista
• Plano de ação para obtenção de clientes e o Código de Ética
• Como preparar o plano de defesa no Inquérito Policial e Administrativo
• Elaborando a(s) tática(s) de defesa no Processo Penal
• As táticas e técnicas de defesa no Tribunal do Júri
• Como analisar a sentença e utilizar os recursos cabíveis
• Questões práticas e sua pertinência  na fase administrativa e judicial da Execução Penal
• Questões relevantes atuais

Ministrante

• Roberto Bartolomei Parentoni, Advogado criminalista, militante há mais de 22 anos = www.parentoni.com.br . Especialista em Direito Penal e Processo Penal, atuou em mais de 200 plenários do júri, parecerista, palestrante, autor de livros jurídicos e atual Presidente do IDECRIM - www.idecrim.com.br e do IBRADD-Instituto Brasileiro do Direito de Defesa - www.ibradd.org.br

Local da realização e Data

• Av. Paulista, 2202 - 3º andar - ao lado do metrô Consolação - São Paulo-Capital
• Dia:  11 de maio de 2013 (sábado) das 9h30 às 17h00.

Informações

• Débora G.C. Parentoni – Coordenadora Pedagógica do IDECRIM - email: cursos@idecrim.com.br

Valor do Investimento e Formas de Pagamentos

• R$ 250,00  – Vagas Limitadas!!!
• Invista em você, garanta já sua vaga. Inscrições pelo fone (11) 3569-1736
• O IDECRIM reserva-se o direito de alterar local, data e horário das aulas, assim como de cancelar o Curso no prazo de 04 (quatro) dias, antes do inicio da data prevista, em caso de não atingir o quórum mínimo de alunos, cabendo ao IDECRIM, nesta última hipótese, restituir ao (à) INSCRITO o valor eventualmente pago.

Esperamos por você!

A certeza em matéria Criminal

Em leitura do livro, “Advocacia Criminal” de Manoel Pedro Pimentel, compartilho:

Se é verdade que ao juiz criminal está assegurado o livre convencimento diante da verdade processual, não menos exato é que esse livre convencimento, essa convicção objetiva, deve ser motivado na sentença, indispensável em toda decisão de caráter penal.

A certeza criminal, ensinam os tratadistas, não é senão uma firme e completa persuasão. É um convencimento que tem em seu favor um máximo de probabilidade e um mínimo de dúvida.

Por isso é que MALATESTA (A Lógica das Provas em Matéria Criminal), na abertura do seu livro conhecido (pág.19), adverte que “a certeza não é a verdade, é um estado de alma, que pode, em virtude de nossa imperfeição, não corresponder à verdade objetiva”.

Quando nos autos permitem duas conclusões, igualmente arrimadas na prova, ambas escoradas por inícios em seu prol, não chegará o juiz ao estado de certeza.

E, é preciso convir, em havendo duas versões, uma a favor e outra contra o acusado, igualmente acomodadas na melhor prova dos autos, não poderá o juiz chegar ao exigido estado de certeza.

Se o exame dessa soma de provas não permitir a exclusão de uma hipótese favorável ao acusado, e esta permanecer válida e firme, suscitando aquela dúvida que truba a serenidade da consciência, como a pedra que forma círculos ao cair nas águas plácidas de um lago, a solução terá que pender necessariamente para favorecimento do acusado, em face da dúvida que sempre o beneficia.

Em favor deste pesa a presunção de inocência, muito embora a prática forense insista no diminuir a importância desse axioma.

Fraternal Abraço…

Roberto Parentoni

www.parentoni.com.br

 

PROFISSÃO: ADVOGADO - ADVOGADA

Por:  Roberto Parentoni - Advogado Criminalista

A escolha da profissão de advogado deve ser, como qualquer outra, pautada pela análise e reflexão saudáveis e sensatas das habilidades e desejos profundos da alma, pois que nascemos com uma missão a cumprir, o que torna a escolha da profissão uma decisão árdua, mas dignificante. Ou seja, há que se ter vocação, talento, predestinação. A contribuição dos pais, amigos e principalmente das dificuldades encontradas para essa escolha, das quais as financeiras é uma das mais difíceis, devem ser colocadas em lugares derradeiros e, de incontáveis formas, serem dissolvidas.


A profissão de advogado é controvertida. Muitos a elogiam e muitos a condenam. É, porém, a única que consta em nossa Constituição Federal, como um dos pilares da Justiça e indispensável à sua administração.


Quem escolher a profissão de Advogado, deverá estar preparado para não ter reconhecida sua competência, mesmo “dando seu sangue” por uma causa – o cliente sempre achará que, afinal, era um direito dele! - e, não obtendo o sucesso esperado, saber que a culpa sempre será do Advogado, não importando a dificuldade da própria causa e os elementos que a compõem. Portanto, terá que ter desprendimento.


Essa “ingratidão” não deverá, no entanto, ser motivo de desgosto. Deve constar nas habilidades deste profissional o saber lidar com esta situação e sempre fazer o melhor. Haverá sempre as exceções que trarão a satisfação e o orgulho de ser um Advogado.


Não se nega que muitos profissionais contribuem para a má visão que muitos têm do advogado, pois agem irresponsavelmente, pensando apenas em auferir lucros, sem se importar com a moralidade ou a integridade dos seus atos. Isso, porém, não interessa àqueles que tomam sua profissão, e a tudo, como a expressão da manifestação do que há de melhor em si, pois dentro da sua atuação profissional ou de suas habilidades em qualquer atividade, está a manifestação da própria vida.


Assim, é necessário que se defenda a honra e a importância da profissão de Advogado, o que é feito pela Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e pelos profissionais que a compõem. Temos, pois, o Código de Ética, que norteia os desavisados, não sendo tão necessário aos que cumprem com suas obrigações e têm dentro de si a percepção e a consciência dos requisitos dignificantes que são necessários à sua atuação. Estes, além de bons advogados, são bons homens.


Levemos em consideração que depende de cada advogado a manutenção da boa fama e reputação de toda a classe. Apesar de toda a balbúrdia e intenções contrárias, a Advocacia é dignificante e possui tradição, já que há uma história da Advocacia, ordem social e jurídica no País.


Aquele que escolhe ser advogado deve saber que a partir do momento em que estiver apto a exercer sua profissão, ou seja, após realizado o exame da Ordem dos Advogados do Brasil, obrigatório em todo o País, estará imbuído de responsabilidades. Ao falar, ao comportar-se, ao agir, ao escrever, ao opinar, ao atuar, não poderá mais portar-se como o estudante que, anos atrás, ingressou nas lidas dos estudos jurídicos em uma Faculdade ou Universidade. Nem mesmo como o mesmo homem. Já terá de ter-se adaptado ao mundo jurídico, moldado-se às suas exigências, fato que será fator de sucesso na sua profissão.


Se você detesta usar terno, gravata ou desgosta-se de leituras, se é impaciente demais, ou se aborrece facilmente, terá vida curta dentro da Advocacia. A menos que uma das suas qualidades seja a capacidade de adaptar-se.


Fraternal Abraço a todos!!!

 

Roberto B. Parentoni

http://www.parentoni.com.br